Informação legal
Versão de trabalho 0.1 para revisão jurídica, ainda não em vigor. Os pontos em aberto estão assinalados com [A CONFIRMAR].
Quem gere o Brotelo
| Elemento | Dados |
|---|---|
| Empresa | TOPFED WEB S.R.L. |
| Forma jurídica | Sociedade de responsabilidade limitada (societate cu răspundere limitată) constituída ao abrigo do direito da República da Moldávia |
| IDNO (número de identificação do Estado) | 1026023125543 |
| Sede | s. Pepeni, r-nul Sîngerei, MD-6234, República da Moldávia |
| Registo | [A CONFIRMAR: o nome do registo, por exemplo o Registo do Estado das Pessoas Coletivas, mantido pela Agência de Serviços Públicos] |
| Representada por | [A CONFIRMAR: o nome e o cargo do representante legal] |
| Número de IVA | Ainda não existe. [A CONFIRMAR: os registos para efeitos de IVA (balcão único da UE, Reino Unido, República da Moldávia).] |
| [email protected] | |
| Telefone | [A CONFIRMAR: um número de telefone; o direito do consumidor da UE exige-o nas vendas à distância.] |
| Site | brotelo.com |
Contacto
Escreva-nos para [email protected]. Os nossos e-mails de serviço são enviados a partir de [email protected]; se lhes responder, a sua mensagem chega a [email protected].
Representantes
- Na União Europeia (artigo 27.º do RGPD): [A CONFIRMAR: o nome e o endereço do representante na UE.]
- No Reino Unido (artigo 27.º do UK GDPR), se o Brotelo for aí disponibilizado: [A CONFIRMAR: o nome e o endereço do representante no Reino Unido.]
Autoridades de controlo e organismos de defesa do consumidor
- Proteção de dados, República da Moldávia: Centro Nacional para a Proteção dos Dados Pessoais (NCPDP), www.datepersonale.md.
- Proteção de dados, União Europeia: a autoridade do seu país; o Comité Europeu para a Proteção de Dados enumera-as em edpb.europa.eu.
- Proteção de dados, Reino Unido: Information Commissioner's Office (ICO), ico.org.uk.
- Defesa do consumidor, República da Moldávia: [A CONFIRMAR: o organismo competente, por exemplo a Agência para a Proteção dos Consumidores e a Fiscalização do Mercado.]
- Defesa do consumidor, União Europeia: a autoridade de defesa do consumidor do seu país.
Informações para os consumidores na Roménia
A autoridade romena de defesa do consumidor é a Autoridade Nacional para a Proteção dos Consumidores (ANPC), www.anpc.ro. As informações sobre a resolução alternativa de litígios (SAL) estão disponíveis em anpc.ro/ce-este-sal. [A CONFIRMAR: se a Ordem da ANPC n.º 449/2022 se aplica a um profissional estabelecido fora da Roménia, e que informações e pictogramas devem ser apresentados.]
Resolução de litígios em linha
A plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) da Comissão Europeia foi encerrada em 20 de julho de 2025. Se tiver uma reclamação, escreva-nos primeiro; os nossos Termos de utilização e de venda explicam como tratamos as reclamações.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Brotelo, incluindo os cursos, os textos, as ilustrações, os questionários, a mascote Bro e o nome e o logótipo Brotelo, pertencem à TOPFED WEB S.R.L. ou aos seus licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e por outras leis de propriedade intelectual. [A CONFIRMAR: a situação do registo da marca Brotelo.]
Não pode copiar, reproduzir, distribuir ou adaptar qualquer parte destes conteúdos sem a nossa autorização escrita, exceto para uso privado, nos termos permitidos pelos nossos Termos de utilização e de venda ou pela lei.
Reservamos expressamente a utilização dos nossos conteúdos para efeitos de prospeção de textos e dados, incluindo para o treino de sistemas de inteligência artificial, nos termos do artigo 4.º, n.º 3, da Diretiva (UE) 2019/790.
Ligações para outros sites
O Brotelo pode conter ligações para outros sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites nem pelas respetivas práticas de privacidade.
Acessibilidade
Queremos que todas as pessoas possam utilizar o Brotelo, incluindo as pessoas com deficiência. [A CONFIRMAR: o objetivo de acessibilidade, por exemplo WCAG 2.1, nível AA, e se o Ato Europeu da Acessibilidade se aplica ou se estamos abrangidos pela isenção aplicável às microempresas.] Se algo no Brotelo for difícil de utilizar, escreva-nos para [email protected].
Alojamento
O Brotelo está alojado pela Hetzner Online GmbH, na Alemanha, e é disponibilizado através da rede da Cloudflare.